Home- busca: Sem Processo Judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08
Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?
A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:45
Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno
Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução
A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01
Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador
Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45
Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45
OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado
ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36
Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça
Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005
origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45
Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:42
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
Não houve comprovação da insuficiência financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A decisão foi unânime.
